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Questão 681111 · 57ª da prova

MSConcursos 2026 – SEMIL-SP – Especialista em Meio Ambiente: Direito Agrário e Legislação

Banca
MSConcursos
Órgão
SEMIL-SP
Ano
2026
Cargo
Especialista em Meio Ambiente
Matéria
Engenharia Agronômica (Agronomia)
Assunto
Direito Agrário e Legislação
Um pequeno produtor rural busca o reconhecimento legal como agricultor familiar, para ter acesso a políticas públicas específicas. De acordo com a legislação, para ser enquadrado nessa categoria, ele deve atender, cumulativamente, a alguns requisitos fundamentais. Assinale a alternativa que lista, corretamente de forma completa, esses requisitos.
  1. A
    Ser proprietário da terra há mais de uma década, empregar pelo menos dois funcionários registrados, obter mais de 70% da renda da atividade rural e participar de uma cooperativa.
  2. B
    Residir no imóvel rural, possuir área de até dois módulos fiscais, utilizar, exclusivamente, mão de obra familiar e ter sua renda vinculada ao agronegócio.
  3. C
    Não deter área maior que quatro módulos fiscais, utilizar predominantemente mão de obra da própria família, ter percentual mínimo da renda familiar originada do empreendimento e dirigi-lo com sua família.
  4. D
    Possuir área de até quatro módulos fiscais, utilizar no mínimo 50% de mão de obra familiar, residir no município há mais de cinco anos e comercializar parte da produção em feiras locais.
  5. E
    Explorar área de no máximo um módulo fiscal, usar apenas mão de obra familiar, comercializar a produção diretamente ao consumidor e não possuir outro emprego.

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