Questão 680488 · 9ª da prova
SELECON 2026 – Colégio Pedro II – Professor - Educação Especial: Legislação da Educação
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Colégio Pedro II
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Especial
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação
No decorrer das últimas décadas, pôde-se observar
signifi cativas mudanças no cenário educacional brasileiro no que
diz respeito à democratização do direito à educação. Na Educação
Especial, ao analisarmos os marcos históricos e político-legais
entre meados do século XIX até os dias atuais, podemos evidenciar
avanços expressivos na elaboração de diretrizes legais que visam
a assegurar direitos sociais e educacionais das pessoas com
defi ciência. Dentre essas normativas, podemos destacar a Lei
n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a conhecida Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. De acordo com
seu o art.3º, inciso IV, as barreiras são classificadas em:
- Aurbanísticas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas
- Burbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, comportamentais e tecnológicas
- Curbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais e tecnológicas
- Durbanísticas, arquitetônicas, nos transportes, nas comunicações e na informação, econômicas, atitudinais e tecnológicas