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Questão 678533 · 14ª da prova

FCM 2026 – IF-AM – Professor - Administração: Legislação da Educação

Banca
FCM
Órgão
IF-AM
Ano
2026
Cargo
Professor - Administração, Professor - Artes, Professor - Educação Física
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
Segundo a Constituição da República de 1988 e suas emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
  1. A
    formação para o trabalho.
  2. B
    erradicação do analfabetismo.
  3. C
    promoção humanística, científica e tecnológica do País.
  4. D
    concentração do atendimento escolar público à população vulnerável.
  5. E
    estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.

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