Questão 678533 · 14ª da prova
FCM 2026 – IF-AM – Professor - Administração: Legislação da Educação
- Banca
- FCM
- Órgão
- IF-AM
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Administração, Professor - Artes, Professor - Educação Física
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação
Segundo a Constituição da República de 1988 e suas
emendas, a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de
colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas
e estratégias de implementação para assegurar a
manutenção e desenvolvimento do ensino em seus
diversos níveis, etapas e modalidades, por meio de
ações integradas dos poderes públicos das diferentes
esferas federativas que conduzam a, EXCETO:
- Aformação para o trabalho.
- Berradicação do analfabetismo.
- Cpromoção humanística, científica e tecnológica do País.
- Dconcentração do atendimento escolar público à população vulnerável.
- Eestabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do produto interno bruto.