Questão 678331 · 32ª da prova
Instituto Access 2026 – INCRA – Geógrafo: Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- INCRA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Geógrafo
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990
Servidor do INCRA, ocupante de cargo efetivo provido
por concurso, é designado para exercer função de
confiança na unidade, com responsabilidades de
coordenação. Durante o exercício, permanece submetido
a deveres éticos e de integridade, além das
responsabilidades funcionais do seu vínculo originário.
Um colega afirma que a designação altera
automaticamente o regime jurídico do servidor.
Considerando agentes públicos, cargo, emprego, função
e ética profissional, assinale a alternativa correta.
- AA designação para função de confiança converte o cargo efetivo em cargo em comissão, mudando o regime jurídico do servidor.
- BO exercício de função de confiança afasta deveres éticos, pois a atuação passa a ser predominantemente política e discricionária.
- CA função de confiança é exercida por servidor efetivo, sem alteração do vínculo jurídico originário.
- DCargo, emprego e função são equivalentes, não havendo distinções relevantes quanto à natureza jurídica e ao vínculo com a Administração.