Questão 678230 · 11ª da prova
Instituto Access 2026 – UNIPAMPA – Técnico de Laboratório: Atos administrativos
- Banca
- Instituto Access
- Órgão
- UNIPAMPA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Laboratório
- Matéria
- Direito Administrativo
- Assunto
- Atos administrativos
Durante análise de ato administrativo discricionário,
verificou-se a existência de vício sanável relacionado à
competência, sem prejuízo a terceiros nem afronta ao
interesse público. A Administração ponderou as formas
de controle e correção do ato, conforme a teoria geral
dos atos administrativos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
- AO vício de competência torna o ato necessariamente nulo, impondo sua anulação judicial, ainda que sanável e sem prejuízo ao interesse público.
- BA convalidação somente é possível mediante provocação do Poder Judiciário, sendo vedada a iniciativa administrativa autônoma.
- CO ato pode ser convalidado pela própria Administração.
- DA revogação é medida adequada para corrigir vícios de legalidade, substituindo a anulação sempre que houver juízo de conveniência administrativa.