Questão 67749 · 17ª da prova
FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior: Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos
Considere a seguinte situação hipotética: Apolo é servidor público titular de cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Em virtude de um acidente automobilístico, Apolo sofreu uma limitação provisória em sua capacidade física. Nos termos da
Constituição Federal, Apolo poderá ser readaptado para exercício de cargo cujas atribuições e responsabilidades sejam
compatíveis com a limitação sofrida, enquanto permanecer nesta condição,
- Adesde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, mantida a remuneração do cargo de origem.
- Bsendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, receberáaremuneração do novo cargo.
- Cdesde que possua a habilitação e o nível de escolaridade exigidos para o cargo de destino, e receberá a remuneração do novo cargo.
- Dsendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, sendo mantida a remuneração do cargo de origem.
- Esendo necessário apenas que possua habilitação para o cargo de destino, não se exigindo qualquer outro requisito, poderá optar pela remuneração de quaisquer dos cargos.