Questão 67726 · 44ª da prova
FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior: Sujeitos da Relação Processual
- Banca
- FCC
- Órgão
- TRF - 4ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sujeitos da Relação Processual · Do Juiz
Sob a alegação de lacuna do ordenamento jurídico, o juiz
- Apoderá se eximir de decidir, exceto quando autorizado a decidir por equidade nos casos previstos em lei.
- Bnão se exime de decidir, só podendo decidir por equidade nos casos previstos em lei.
- Cnão se exime de decidir, podendo decidir por equidade sempre que a lei não fornecer solução justa para o caso concreto.
- Dpoderá se eximir de decidir, mesmo quando autorizado a decidir por equidade.
- Enão se exime de decidir, sendo-lhe vedado decidir por equidade em qualquer hipótese.