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Questão 67725 · 43ª da prova

FCC 2025 – TRF - 4ª REGIÃO – Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior: Procedimento Penal

Banca
FCC
Órgão
TRF - 4ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Técnico Judiciário - Área Administrativa - Nível Superior
Matéria
Direito Processual Penal
Assunto
Procedimento Penal · Procedimento comum ordinário
Julia foi acusada pela prática de crime de corrupção ativa de funcionário público federal, tipificado no art. 333, caput, do Código Penal, para o qual são cominadas penas de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa. Devidamente citada para responder à acusação por escrito, poderá, no prazo de 10 dias, arrolar até
  1. A
    8 testemunhas, não se compreendendo neste número as referidas, mas incluindo-se as que não prestem compromisso.
  2. B
    8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso, mas incluindo-se as referidas.
  3. C
    8 testemunhas, não se compreendendo neste número as que não prestem compromisso e as referidas.
  4. D
    5 testemunhas compromissadas, além de três que não prestem compromisso, podendo ouvir no curso da instrução outras testemunhas referidas sem limite de número.
  5. E
    5 testemunhas compromissadas, bem como sem limite de número de testemunhas referidas e que não prestem compromisso.

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