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Questão 672972 · 53ª da prova

FUNDATEC 2026 – BM-RS – Sargento do Corpo de Bombeiro: Legislação do Estado do Rio Grande do Sul

Banca
FUNDATEC
Órgão
BM-RS
Ano
2026
Cargo
Sargento do Corpo de Bombeiro
Matéria
Legislação Estadual
Assunto
Legislação do Estado do Rio Grande do Sul · Lei Complementar nº 10.990 de 1997 - Estatuto dos Servidores Militares
Considerando as disposições da Lei nº 10.991/1997, são competências da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, EXCETO:
  1. A
    Exercer atividades de investigação criminal militar.
  2. B
    Executar, com exclusividade, ressalvada a competência das Forças Armadas, a polícia ostensiva, planejada pela autoridade policial-militar competente, a fim de assegurar o cumprimento da lei, a manutenção da ordem pública e o exercício dos poderes constituídos.
  3. C
    Atuar na fiscalização e controle dos serviços de vigilância particular no Estado.
  4. D
    Atuar preventivamente, como força de dissuasão, em quaisquer locais ou áreas, independentemente de ser possível presumir a perturbação da ordem pública.
  5. E
    Atuar repressivamente, em caso de perturbação da ordem pública e no gerenciamento técnico de situações de alto risco.

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