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Questão 668963 · 39ª da prova

IESES 2026 – SCGás – Contador: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias

Banca
IESES
Órgão
SCGás
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Os tributos (gênero) classificam-se cientificamente em duas espécies: tributos não vinculados e tributos vinculados. Sobre as espécies tributárias é correto afirmar:
  1. A
    A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de despesas públicas, sendo elas da saúde, infraestrutura e segurança, podendo a administração pública instituir alíquotas variadas.
  2. B
    A taxa deve ter base de cálculo idêntica ao imposto, podendo ser calculada em função do capital das empresas.
  3. C
    Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.
  4. D
    O empréstimo compulsório tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.

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