Questão 668963 · 39ª da prova
IESES 2026 – SCGás – Contador: Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2026
- Cargo
- Contador
- Matéria
- Direito Tributário
- Assunto
- Conceito de Tributo e Espécies Tributárias
Os tributos (gênero) classificam-se cientificamente em
duas espécies: tributos não vinculados e tributos
vinculados. Sobre as espécies tributárias é correto
afirmar:
- AA contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de despesas públicas, sendo elas da saúde, infraestrutura e segurança, podendo a administração pública instituir alíquotas variadas.
- BA taxa deve ter base de cálculo idêntica ao imposto, podendo ser calculada em função do capital das empresas.
- CImposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independentemente de qualquer atividade específica, relativa ao contribuinte.
- DO empréstimo compulsório tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização efetiva ou potencial de serviço público, específico e divisível, prestado ou colocado à disposição do contribuinte.