Questão 668489 · 50ª da prova
VUNESP 2026 – SAAEB – Controlador Interno: Crimes contra a administração pública
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- SAAEB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Controlador Interno
- Matéria
- Direito Penal
- Assunto
- Crimes contra a administração pública
Suponha que Alfredo e Mário têm uma inimizade notória e que ambos são servidores públicos. Visando prejudicar Mário, Alfredo, por meio do anonimato, deu causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra Mário, imputando-lhe um ato ímprobo que tem certeza da sua inocência. Com base na situação hipotética e no disposto no Código Penal, é correto afirmar que Alfredo
- A
não cometeu crime, mas somente uma infração disciplinar.
- B
terá a pena diminuída pela metade, pois não imputou crime, mas sim ato ímprobo.
- C
cometeu o crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada de sexta parte.
- D
cometeu crime de denunciação caluniosa, e sua pena será aumentada na metade, em face do anonimato utilizado.
- E
cometeu o crime de fraude processual, e sua pena será reduzida em um terço, pois não houve a imputação de crime.