Questões por Cursos Rateio

Questão 664205 · 96ª da prova

FGV 2026 – PC-PR – Delegado de Polícia: Psiquiatria Forense

Banca
FGV
Órgão
PC-PR
Ano
2026
Cargo
Delegado de Polícia
Matéria
Medicina Legal
Assunto
Psiquiatria Forense
Durante o registro de ocorrência relativo à apresentação de um homem detido pela Polícia Militar, o custodiado relata que, após a detenção, permaneceu durante dois dias sob a guarda dos policiais em uma casa em local ermo. Afirma que foi mantido encapuzado, privado do sono por estímulos sonoros repetidos, ameaçado de morte e submetido a simulações de execução para que confessasse determinado crime. 
O homem apresenta-se muito nervoso, com olheiras acentuadas e roupas com forte odor de urina, mas não são observadas lesões corporais visíveis.
Diante da alegação apresentada, a melhor conduta a ser adotada pelo Delegado é
  1. A
    requisitar exame pericial conforme Protocolo de Bangkok, elaborado na década de 1970 para orientar a documentação pericial de métodos de tortura que produzem sofrimento psicológico sem deixar marcas corporais externas.
  2. B
    requisitar exame pericial conforme Protocolo de Minnesota, por ser esse o instrumento internacional especificamente destinado à investigação da tortura em vivos atribuída a agentes do Estado, ainda que a pessoa que relata os fatos não apresente lesões corporais visíveis.
  3. C
    encaminhar o custodiado para atendimento médico e psicológico e requisitar apenas perícia indireta mediante análise do prontuário produzido, evitando que o encaminhamento do custodiado para exame pericial direto provoque revitimização, considerando ainda a inexistência de lesões corporais visíveis.
  4. D
    encaminhar o custodiado para atendimento médico e psicológico e requisitar exame pericial conforme Protocolo de Istambul, pois a ausência de lesões visíveis não afasta a necessidade de adequada avaliação pericial.
  5. E
    registrar a alegação e comunicar o fato ao juízo responsável pela audiência de custódia, aguardando determinação judicial para a realização de exame pericial, uma vez que a Resolução CNJ nº 414/2021 atribui exclusivamente à autoridade judicial a requisição da perícia e a formulação dos quesitos nos casos em que haja indícios de tortura ou de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Psiquiatria Forense

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões