Questão 20606 · 79ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Psiquiatria Forense
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito médico-legista
- Matéria
- Medicina Legal
- Assunto
- Psiquiatria Forense
Uma das modalidades de morte perinatal de causa violenta é o
infanticídio, crime previsto no artigo 123 do nosso Código Penal.
Sobre este terrível crime, segundo a nossa doutrina médico-legal,
é correto afirmar que
- Atrata-se de crime relativo não às questões honoríficas, mas principalmente referente aos transtornos mentais relacionados à gravidez e ao puerpério, como a psicose puerperal.
- Bo crime, geralmente, ocorre durante a passagem do concepto pelo canal do parto, mas pode ocorrer, segundo a maioria dos autores, até muitos dias após o parto.
- Co crime usa o verbo matar, sem especificar o agente, que pode ser, segundo a doutrina, não apenas a mãe, mas o pai, padrasto ou um terceiro sem relação com a gestação.
- Do estado puerperal presente na letra legal não pode se referir à doença mental em atividade, como a psicose puerperal, pois assim a gestante seria inimputável.
- Eo crime se configura, independente da mãe prestar qualquer tipo de cuidado ao seu recém-nascido, como cortar o cordão umbilical ou alimentá-lo, antes de matá-lo.