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Questão 664206 · 97ª da prova

FGV 2026 – PC-PR – Delegado de Polícia: Sexologia Forense

Banca
FGV
Órgão
PC-PR
Ano
2026
Cargo
Delegado de Polícia
Matéria
Medicina Legal
Assunto
Sexologia Forense · Genética forense
A autoridade policial tomou conhecimento de que uma adolescente que acabara de completar 14 anos procurou um hospital junto com seus pais para realizar a interrupção de gestação decorrente de estupro, ocorrido havia aproximadamente cinco meses. A autoridade policial instaurou o inquérito de ofício para apurar o crime de estupro de vulnerável. 
A vítima e seus pais autorizaram o fornecimento do prontuário médico, mas aquela recusou-se a se submeter a exame sexológico. Realizada a interrupção, obteve-se feto sem sinais de vida extrauterina, com 21 semanas de idade gestacional, 510 g e 26 cm. 
Considerando as providências de natureza médico-legal aplicáveis ao caso, assinale a opção que indica a conduta mais adequada a ser adotada pela autoridade policial.
  1. A
    O Delegado deverá determinar a realização compulsória do exame sexológico direto, pois a idade da vítima retira dela a possibilidade de recusá-lo, podendo dispensar a análise genética do feto porque a gravidez em menor de 14 anos já comprova a materialidade do estupro.
  2. B
    O Delegado deverá respeitar a recusa da vítima e encaminhar seu prontuário para avaliação da possibilidade de perícia indireta, requisitando exclusivamente a análise genética da placenta, por ser esse material suficiente para identificar o genitor, o que torna desnecessária a necropsia do feto.
  3. C
    O Delegado deverá respeitar e documentar a recusa da vítima, encaminhando seu prontuário para avaliação da possibilidade de perícia indireta; deverá também encaminhar o feto ao órgão médico-legal, requisitando exame necroscópico e coleta de amostra fetal para análise genética e eventuais confrontos, observados os requisitos técnicos aplicáveis.
  4. D
    O Delegado deverá encaminhar o feto ao Serviço de Verificação de Óbito, pois a realização da interrupção em ambiente hospitalar caracteriza morte fetal natural, e solicitar a perícia indireta no prontuário, o que já seria suficiente para comprovar o indício de materialidade do estupro.
  5. E
    O Delegado deverá requerer a análise genética do feto, dispensando a necropsia porque o mecanismo da morte já é conhecido, bem como qualquer avaliação pericial da adolescente ou de seus registros clínicos, pois eventual identificação do pai biológico pelo DNA comprovará, por si só, a ocorrência do estupro.

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