Questão 20675 · 68ª da prova
FGV 2026 – PC-PI – Perito médico-legista: Psiquiatria Forense
- Banca
- FGV
- Órgão
- PC-PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Perito médico-legista
- Matéria
- Medicina Legal
- Assunto
- Psiquiatria Forense
A internação psiquiátrica involuntária sempre deverá ser
considerada como um potencial ato de cárcere privado quando
não estiver devidamente indicada. Por isso, o Ministério Público
deve acompanhar todas as internações involuntárias, assegurando
os direitos do cidadão ora internado. Neste sentido, conforme a
Lei 10.216/2001, a instituição hospitalar deve notificar o
Ministério Público dentro do período de
- Avinte e quatro horas.
- Btrinta e seis horas.
- Cquarenta e oito horas.
- Dsetenta e duas horas.
- Eantes da alta do paciente