Questão 662914 · 9ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de União - PI – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de União - PI
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Políticas Educacionais · Organização e Estrutura dos Sistemas de Ensino no Brasil
Um município pretende ampliar a oferta educacional em
determinada etapa da educação básica e, para isso,
inicia tratativas com o governo estadual e com a União.
Durante as discussões, surgem dúvidas sobre a
autonomia dos sistemas de ensino e sobre a articulação
necessária entre os diferentes entes federativos.
Considerando a organização educacional brasileira,
assinale a afirmativa CORRETA.
- AA existência de competências distribuídas entre os entes favorece a organização educacional, podendo o regime de colaboração ajustar essas responsabilidades conforme acordos locais.
- BO regime de colaboração favorece a integração entre os sistemas, podendo a definição das responsabilidades educacionais acompanhar a capacidade administrativa de cada ente.
- CA autonomia dos sistemas permite estabelecer políticas próprias, enquanto a cooperação federativa pode ser utilizada conforme as prioridades administrativas de cada ente.
- DA autonomia dos sistemas de ensino convive com competências próprias e mecanismos de colaboração entre os entes federativos para organizar e assegurar a oferta educacional.
- EA atuação coordenada dos entes contribui para a oferta educacional, enquanto a autonomia dos sistemas permite definir políticas sem vinculação às diretrizes dos demais níveis.