Questão 662709 · 42ª da prova
FLEM Concursos 2026 – Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- FLEM Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Políticas Educacionais
A gestão democrática do ensino público deve considerar a participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e fóruns equivalentes.
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 14, com redação atualizada pela Lei no 14.644/2023. Legislação disponível no Portal da Presidência da República.
Uma escola recebeu recursos para melhorar os espaços de aprendizagem. Entre as propostas apresentadas estão a adequação da biblioteca, a instalação de recursos de acessibilidade e a criação de uma área para atividades culturais. Como os recursos não permitem atender simultaneamente às três propostas, a direção precisa definir prioridades.
A condução mais coerente com a gestão democrática é
BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 14, com redação atualizada pela Lei no 14.644/2023. Legislação disponível no Portal da Presidência da República.
Uma escola recebeu recursos para melhorar os espaços de aprendizagem. Entre as propostas apresentadas estão a adequação da biblioteca, a instalação de recursos de acessibilidade e a criação de uma área para atividades culturais. Como os recursos não permitem atender simultaneamente às três propostas, a direção precisa definir prioridades.
A condução mais coerente com a gestão democrática é
- Aapresentar ao Conselho Escolar as necessidades, os limites financeiros e os efeitos pedagógicos das propostas, assegurando participação dos segmentos na definição e no registro das prioridades.
- Brealizar uma consulta eletrônica à comunidade e executar a proposta mais votada, utilizando o resultado numérico como fundamento da decisão administrativa.
- Celaborar uma proposta técnica pela equipe gestora e encaminhá-la ao Conselho Escolar para conhecimento, preservando a responsabilidade institucional da direção.
- Dtransferir a escolha à representação das famílias, considerando que os profissionais da escola já participam das decisões por meio das reuniões pedagógicas.
- Eorganizar reuniões separadas com cada segmento e selecionar a proposta que apresentar maior convergência com o planejamento previamente estabelecido pela direção.