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Questão 662709 · 42ª da prova

FLEM Concursos 2026 – Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA – Professor: Legislação da Educação

Banca
FLEM Concursos
Órgão
Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Políticas Educacionais
A gestão democrática do ensino público deve considerar a participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto pedagógico e a participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e fóruns equivalentes.

BRASIL. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, art. 14, com redação atualizada pela Lei no 14.644/2023. Legislação disponível no Portal da Presidência da República.

Uma escola recebeu recursos para melhorar os espaços de aprendizagem. Entre as propostas apresentadas estão a adequação da biblioteca, a instalação de recursos de acessibilidade e a criação de uma área para atividades culturais. Como os recursos não permitem atender simultaneamente às três propostas, a direção precisa definir prioridades.

A condução mais coerente com a gestão democrática é
  1. A
    apresentar ao Conselho Escolar as necessidades, os limites financeiros e os efeitos pedagógicos das propostas, assegurando participação dos segmentos na definição e no registro das prioridades.
  2. B
    realizar uma consulta eletrônica à comunidade e executar a proposta mais votada, utilizando o resultado numérico como fundamento da decisão administrativa.
  3. C
    elaborar uma proposta técnica pela equipe gestora e encaminhá-la ao Conselho Escolar para conhecimento, preservando a responsabilidade institucional da direção.
  4. D
    transferir a escolha à representação das famílias, considerando que os profissionais da escola já participam das decisões por meio das reuniões pedagógicas.
  5. E
    organizar reuniões separadas com cada segmento e selecionar a proposta que apresentar maior convergência com o planejamento previamente estabelecido pela direção.

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