Questão 662323 · 26ª da prova
FLEM Concursos 2026 – Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA – Professor: Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Banca
- FLEM Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Jacuípe - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Assunto
- Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência · Direito à Educação · Acessibilidade
Em uma escola pública, um estudante com baixa visão participa
regularmente das aulas, porém não recebe materiais ampliados
nem outros recursos de acessibilidade. O professor justifica sua
conduta afirmando que "todos os alunos devem ser tratados
exatamente da mesma forma para garantir igualdade".
À luz da legislação brasileira e dos princípios da educação inclusiva, essa conduta demonstra
À luz da legislação brasileira e dos princípios da educação inclusiva, essa conduta demonstra
- Acumprimento do direito à educação inclusiva, pois a oferta dos mesmos materiais assegura condições equivalentes de aprendizagem.
- Bequidade pedagógica, ao evitar diferenciações que possam privilegiar determinados alunos.
- Cneutralidade pedagógica, pois a responsabilidade pela oferta de recursos especializados é exclusiva do Atendimento Educacional Especializado (AEE).
- Dadequação, uma vez que adaptações curriculares e recursos de acessibilidade somente são obrigatórios quando solicitados pela família.
- Einadequação, pois assegurar igualdade de oportunidades exige a oferta de recursos e adaptações compatíveis com as necessidades educacionais específicas do estudante.