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Questão 661070 · 45ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Professor - Educação Física: Legislação da Educação

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de Alagoinha - PB
Ano
2026
Cargo
Professor - Educação Física
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Uma rede de ensino prepara um documento destinado a diferenciar as incumbências do estabelecimento escolar das incumbências atribuídas especificamente aos docentes pela legislação nacional.
Com base na redação atual do Art. 13, incisos I a VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.
  1. A
    Participar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir seu plano de trabalho e zelar pela aprendizagem dos estudantes.
  2. B
    Prover meios de recuperação, articular institucionalmente a escola com as famílias e instituir o Conselho Escolar conforme as normas do sistema.
  3. C
    Assegurar os dias letivos previstos, ministrar as horas-aula estabelecidas e efetuar as comunicações institucionais previstas pela legislação educacional.
  4. D
    Elaborar a proposta pedagógica da escola, administrar seus recursos materiais e estabelecer estratégias de recuperação para estudantes de menor rendimento.
  5. E
    Administrar recursos financeiros, participar dos períodos de planejamento e informar os responsáveis sobre frequência e rendimento dos estudantes.

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