Questão 661070 · 45ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Professor - Educação Física: Legislação da Educação
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Alagoinha - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Física
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Uma rede de ensino prepara um documento destinado a
diferenciar as incumbências do estabelecimento escolar
das incumbências atribuídas especificamente aos
docentes pela legislação nacional.
Com base na redação atual do Art. 13, incisos I a VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.
Com base na redação atual do Art. 13, incisos I a VI, da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), sem considerar doutrina ou jurisprudência, assinale a alternativa CORRETA.
- AParticipar da elaboração da proposta pedagógica, elaborar e cumprir seu plano de trabalho e zelar pela aprendizagem dos estudantes.
- BProver meios de recuperação, articular institucionalmente a escola com as famílias e instituir o Conselho Escolar conforme as normas do sistema.
- CAssegurar os dias letivos previstos, ministrar as horas-aula estabelecidas e efetuar as comunicações institucionais previstas pela legislação educacional.
- DElaborar a proposta pedagógica da escola, administrar seus recursos materiais e estabelecer estratégias de recuperação para estudantes de menor rendimento.
- EAdministrar recursos financeiros, participar dos períodos de planejamento e informar os responsáveis sobre frequência e rendimento dos estudantes.