Questão 661042 · 17ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Professor - Educação Física: Legislação da Educação
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Alagoinha - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Física
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Lei nº 14.533 de 2023 - Política Nacional de Educação Digital (PNED)
A Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece garantias relacionadas ao dever do Estado com a educação escolar pública. Considerando as disposições dessa legislação, julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F):
( ) O atendimento educacional ao estudante da educação básica submetido a tratamento de saúde por tempo prolongado é assegurado em regime hospitalar ou domiciliar, condicionando-se o atendimento domiciliar à existência de internação hospitalar anterior.
( ) Entre as condições materiais abrangidas pelo dever do Estado com a educação escolar pública, incluem-se o acesso à água potável e a existência de infraestrutura física e sanitária adequada no ambiente escolar.
( ) A garantia da educação digital envolve o acesso de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet de alta velocidade, compatível com as finalidades pedagógicas, bem como a formação de competências relacionadas ao letramento digital, à criação de conteúdos, à comunicação, à colaboração, à segurança e à resolução de problemas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.
- AV, F, F.
- BV, V, F.
- CF, V, V.
- DF, F, V.
- EV, F, V.