Questão 658991 · 31ª da prova
Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Ji-Paraná - RO – Arquiteto: Direito Urbanístico
- Banca
- Instituto Consulplan
- Órgão
- Prefeitura de Ji-Paraná - RO
- Ano
- 2026
- Cargo
- Arquiteto
- Matéria
- Direito Urbanístico
- Assunto
- Direito Urbanístico · Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 · Do direito de preempção
Considere, hipoteticamente, que a prefeitura de Ji-Paraná pretende realizar uma intervenção urbana em determinada área
degradada para criar um parque municipal, além de constituir uma reserva fundiária. Para adquirir os terrenos necessários
de forma preferencial em relação a investidores privados, o município deve utilizar o seguinte instrumento:
- ADireito de preempção.
- BMonitoramento da densificação.
- CTransferência do direito de construir.
- DDesapropriação com pagamento em títulos.