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Questão 658991 · 31ª da prova

Instituto Consulplan 2026 – Prefeitura de Ji-Paraná - RO – Arquiteto: Direito Urbanístico

Banca
Instituto Consulplan
Órgão
Prefeitura de Ji-Paraná - RO
Ano
2026
Cargo
Arquiteto
Matéria
Direito Urbanístico
Assunto
Direito Urbanístico · Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 · Do direito de preempção
Considere, hipoteticamente, que a prefeitura de Ji-Paraná pretende realizar uma intervenção urbana em determinada área degradada para criar um parque municipal, além de constituir uma reserva fundiária. Para adquirir os terrenos necessários de forma preferencial em relação a investidores privados, o município deve utilizar o seguinte instrumento:
  1. A
    Direito de preempção.
  2. B
    Monitoramento da densificação.
  3. C
    Transferência do direito de construir.
  4. D
    Desapropriação com pagamento em títulos.

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