Questão 657677 · 20ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de Alagoinha - PB – Assistente social: Teoria da Constituição
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de Alagoinha - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente social
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Teoria da Constituição
Considerando o princípio da supremacia constitucional e
sua relação com o ordenamento jurídico brasileiro,
assinale a afirmativa CORRETA:
- AAs normas constitucionais dependem da legislação infraconstitucional para adquirir posição hierárquica superior.
- BAs leis posteriores ao texto constitucional possuem presunção de validade afastada pela ausência de controle jurisdicional.
- CA supremacia da Constituição fundamenta a necessidade de compatibilidade das normas infraconstitucionais com os comandos constitucionais.
- DA supremacia constitucional impede modificações no texto da Constituição por meio de emendas aprovadas pelo Poder Legislativo.
- EA Constituição ocupa posição superior no sistema jurídico porque pode ser alterada por procedimento legislativo ordinário.