Questão 656913 · 46ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-RR – Soldado do Corpo de Bombeiro: Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição · Teoria da Constituição
A Constituição Federal de 1988 estabelece, no Art. 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que a revisão
constitucional seria realizada após cinco anos, contados de sua promulgação, pelo voto da maioria absoluta dos membros do
Congresso Nacional, em sessão unicameral. Quanto às espécies do Poder Constituinte, essa previsão refere-se ao poder:
- ADerivado reformador.
- BDerivado decorrente.
- COriginário.
- DDerivado revisor.
- EDifuso.