Questão 656914 · 47ª da prova
IDECAN 2026 – CBM-RR – Soldado do Corpo de Bombeiro: Princípios Fundamentais da República
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CBM-RR
- Ano
- 2026
- Cargo
- Soldado do Corpo de Bombeiro
- Matéria
- Direito Constitucional
- Assunto
- Princípios Fundamentais da República · Fundamentos da República
“A Constituição brasileira de 1988 abre o seu texto declarando no art. 1º: ‘A República Federativa do Brasil, formada pela união
indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito’. E acrescenta, em cinco
incisos que se seguem, alguns ‘fundamentos’ que decorrem dessa proclamação inicial [...].”
(BARROSO, Luís R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2026. p. 331.)
Entre esses fundamentos constitucionais expressos no referido dispositivo, encontram-se a:
(BARROSO, Luís R. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. 14. ed. Rio de Janeiro: SRV, 2026. p. 331.)
Entre esses fundamentos constitucionais expressos no referido dispositivo, encontram-se a:
- AErradicação da pobreza e da marginalização social.
- BSoberania, a cidadania e o pluralismo político.
- CPrevalência dos direitos humanos e a cooperação internacional.
- DGarantia do desenvolvimento nacional e o bem de todos.
- ESolução pacífica dos conflitos e a defesa da paz mundial.