Questão 64574 · 42ª da prova
FGV 2025 – TRF - 1ª REGIÃO – Juiz Federal: Direito de Família
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 1ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Civil
- Assunto
- Direito de Família
Mévio, funcionário federal aposentado, era casado com Maria.
Quando ele foi diagnosticado com demência, seu filho, Mévio Jr.,
requereu judicialmente sua curatela, o que obteve liminarmente.
Antes da sentença, contudo, Mévio faleceu, e o juiz intimou as
partes a indicarem a subsistência do interesse de agir. Mévio Jr.,
então, respondeu à intimação indicando que tinha interesse em
ser confirmado como curador de seu pai para requerer o divórcio,
diante da descoberta de que Maria maltratava o falecido, de modo
que não seria justo que ficasse com sua substancial pensão.
Nesse caso, o juiz deve:
Nesse caso, o juiz deve:
- Areconhecer a perda do interesse de agir, porque o divórcio é ato personalíssimo que não pode ser requerido por curador;
- Breconhecer a perda do interesse de agir, porque o curador provisório já tinha poderes para requerer o divórcio, considerando ainda que a morte do curatelado leva, de todo modo, à extinção do vínculo matrimonial, uma vez que a morte extingue todos os direitos personalíssimos;
- Creconhecer a perda do interesse de agir, porque Mévio Jr., como curador provisório, já poderia ter requerido o divórcio, embora a morte não extinga, por si só, todos os direitos personalíssimos;
- Dreconhecer a perda do interesse de agir, porque, por expressa disposição legal, o herdeiro tem legitimidade ativa para requerer o divórcio do de cujos;
- Eprosseguir à sentença para confirmar Mévio Jr. como curador, de modo que só então ganhará legitimidade para requerer o divórcio póstumo, possível em tese, considerando que a morte não extingue, por si só, todos os direitos personalíssimos.