Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão.
Acerca da prescrição e da decadência,
- A
é anulável a renúncia à decadência fixada em lei.
- B
a prescrição iniciada contra uma pessoa não corre contra o seu sucessor.
- C
os prazos de prescrição nao podem ser alterados por acordo das partes.
- D
deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, seja ela legal ou convencional.
- E
a prescrição ocorre em cinco anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
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