Questão 62665 · 98ª da prova
CESPE / CEBRASPE 2025 – PC-CE – Delegado de Polícia: Responsabilidade ambiental
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- PC-CE
- Ano
- 2025
- Cargo
- Delegado de Polícia
- Matéria
- Direito Ambiental
- Assunto
- Responsabilidade ambiental · Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
Segundo a Lei n.º 9.605/1998, é circunstância que agrava a pena
por crime ambiental, quando não o constitui ou o qualifica, o fato
de o agente tê-lo praticado
- Ade forma a atingir espécies nativas.
- Bem colaboração com agentes encarregados da vigilância ambiental.
- Cem período de defeso à fauna.
- Dem concurso de pessoas.
- Eapós o cometimento de duas ou mais infrações ambientais.