Questão 62323 · 96ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Legislação Federal
- Assunto
- Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram
instados a apresentar algumas características essenciais do
whistleblower na realidade brasileira. O grupo Alfa observou que
o reportante que sofrer danos materiais causados por ações ou
omissões praticadas em retaliação deve ser ressarcido em dobro.
O grupo Beta, por sua vez, afirmou que há uma simbiose
existencial entre a figura do whistleblower e a consensualidade de
colaboração, mas não apresenta qualquer correlação com
consensualidade de pura reprimenda. Por fim, o grupo Gama
sustentou que o reportante é uma pessoa envolvida direta ou
indiretamente na prática do ilícito, que colabora com as
autoridades.
Os jurados, ao analisarem as afirmações dos três grupos, concluíram corretamente que:
Os jurados, ao analisarem as afirmações dos três grupos, concluíram corretamente que:
- Atodas estão certas;
- Bapenas as do grupo Alfa estão certas;
- Capenas as do grupo Beta estão certas;
- Dapenas as dos grupos Alfa e Gama estão certas;
- Eapenas as dos grupos Beta e Gama estão certas.