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Questão 62323 · 96ª da prova

FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais

Banca
FGV
Órgão
TRF - 5ª REGIÃO
Ano
2025
Cargo
Juiz Federal
Matéria
Legislação Federal
Assunto
Lei nº 13.608 de 2018 - Serviço Telefônico de Recebimento de Denúncias e Recompensa por Informações que Auxiliem nas Investigações Policiais
Em uma gincana jurídica, os grupos Alfa, Beta e Gama foram instados a apresentar algumas características essenciais do whistleblower na realidade brasileira. O grupo Alfa observou que o reportante que sofrer danos materiais causados por ações ou omissões praticadas em retaliação deve ser ressarcido em dobro. O grupo Beta, por sua vez, afirmou que há uma simbiose existencial entre a figura do whistleblower e a consensualidade de colaboração, mas não apresenta qualquer correlação com consensualidade de pura reprimenda. Por fim, o grupo Gama sustentou que o reportante é uma pessoa envolvida direta ou indiretamente na prática do ilícito, que colabora com as autoridades.
Os jurados, ao analisarem as afirmações dos três grupos, concluíram corretamente que:
  1. A
    todas estão certas;
  2. B
    apenas as do grupo Alfa estão certas;
  3. C
    apenas as do grupo Beta estão certas;
  4. D
    apenas as dos grupos Alfa e Gama estão certas;
  5. E
    apenas as dos grupos Beta e Gama estão certas.

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