Questão 623217 · 19ª da prova
CPCON 2026 – Prefeitura de Guarabira - PB – Profissional de Nível Médio: Legislação da Educação
- Banca
- CPCON
- Órgão
- Prefeitura de Guarabira - PB
- Ano
- 2026
- Cargo
- Profissional de Nível Médio
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos · Planejamento Educacional
A lei Nº 15.388/2026 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026 – 2036 2026-2036), constitui o eixo central do planejamento
educacional do Estado brasileiro, definindo diretrizes para as políticas públicas educacionais para o decênio 2026 – 2036.
Sobre o PNE 2026 – 2036, analise as asserções a seguir.
I- O PNE 2026-2036 estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuarão em regime de colaboração em que a governança disporá de instâncias permanentes de negociação, sendo uma tripartite, no âmbito do MEC, articulando União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e instâncias bipartites, articulado Estados e Municípios respectivos.
II- O PNE 2026-2036 estabelece o prazo de 12 meses para publicação das leis estaduais, distrital e municipais.
III- A execução do PNE 2026-2036 será monitorada e avaliada com periodicidade bienal, mas o primeiro relatório deverá ser publicado após 18 meses de vigência do Plano.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
Sobre o PNE 2026 – 2036, analise as asserções a seguir.
I- O PNE 2026-2036 estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuarão em regime de colaboração em que a governança disporá de instâncias permanentes de negociação, sendo uma tripartite, no âmbito do MEC, articulando União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e instâncias bipartites, articulado Estados e Municípios respectivos.
II- O PNE 2026-2036 estabelece o prazo de 12 meses para publicação das leis estaduais, distrital e municipais.
III- A execução do PNE 2026-2036 será monitorada e avaliada com periodicidade bienal, mas o primeiro relatório deverá ser publicado após 18 meses de vigência do Plano.
É CORRETO o que se afirma apenas em:
- AI e II.
- BII e III.
- CIII.
- DI e III.
- EI.