Questões por Cursos Rateio

Questão 623217 · 19ª da prova

CPCON 2026 – Prefeitura de Guarabira - PB – Profissional de Nível Médio: Legislação da Educação

Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Guarabira - PB
Ano
2026
Cargo
Profissional de Nível Médio
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos · Planejamento Educacional
A lei Nº 15.388/2026 institui o Plano Nacional de Educação (PNE) 2026 – 2036 2026-2036), constitui o eixo central do planejamento educacional do Estado brasileiro, definindo diretrizes para as políticas públicas educacionais para o decênio 2026 – 2036.

Sobre o PNE 2026 – 2036, analise as asserções a seguir.

I- O PNE 2026-2036 estabelece que União, Estados, Distrito Federal e Municípios atuarão em regime de colaboração em que a governança disporá de instâncias permanentes de negociação, sendo uma tripartite, no âmbito do MEC, articulando União, Estados, Distrito Federal e Municípios, e instâncias bipartites, articulado Estados e Municípios respectivos.
II- O PNE 2026-2036 estabelece o prazo de 12 meses para publicação das leis estaduais, distrital e municipais.
III- A execução do PNE 2026-2036 será monitorada e avaliada com periodicidade bienal, mas o primeiro relatório deverá ser publicado após 18 meses de vigência do Plano.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
  1. A
    I e II.
  2. B
    II e III.
  3. C
    III.
  4. D
    I e III.
  5. E
    I.

Entre com a sua conta do Cursos Rateio. No plano Grátis são 10 questões por dia, sem pagar nada.

Mais questões de Legislação da Educação

Estude com milhares de questões de concurso

Filtre por banca, órgão, cargo e assunto, monte cadernos e simulados e acompanhe o seu desempenho.

Conhecer a área de Questões