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Questão 623214 · 16ª da prova

CPCON 2026 – Prefeitura de Guarabira - PB – Profissional de Nível Médio: Legislação da Educação

Banca
CPCON
Órgão
Prefeitura de Guarabira - PB
Ano
2026
Cargo
Profissional de Nível Médio
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação
Acerca da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) - Lei n.º 9.394/1996, analise as assertivas a seguir.

I- De acordo com a LDB, a educação é dever das instituições de ensino e deve ser inspirada no pluralismo religioso e na autonomia individual.
II- O art. 3º, inciso I da LDB cita “igualdade de condições”, relacionando-a à necessidade de distribuição equitativa dos recursos financeiros entre as unidades federativas.
III- O princípio do “pluralismo” constante na LDB faz referência ao pluralismo de ideias e concepções pedagógicas que deve nortear o ensino.

É CORRETO apenas o que se afirma em:
  1. A
    II.
  2. B
    I e III.
  3. C
    II e III.
  4. D
    III.
  5. E
    I.

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