Questão 62280 · 53ª da prova
FGV 2025 – TRF - 5ª REGIÃO – Juiz Federal: Sujeitos da Relação Processual
- Banca
- FGV
- Órgão
- TRF - 5ª REGIÃO
- Ano
- 2025
- Cargo
- Juiz Federal
- Matéria
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Assunto
- Sujeitos da Relação Processual · Das Partes e dos Procuradores
A imparcialidade é atributo essencial ao bom exercício da
jurisdição. Com efeito, a equidistância entre o magistrado, o
membro do Ministério Público e os demais auxiliares da justiça em
relação às partes se faz necessária para a solução adequada dos
conflitos de interesse.
Sobre o tema, é correto afirmar que:
Sobre o tema, é correto afirmar que:
- Aé impedido o juiz que for amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados;
- Bo juiz poderá se declarar suspeito por motivo de foro íntimo, sendo imprescindível que declare suas razões de suspeição à presidência do Tribunal, em expediente sigiloso;
- Co incidente de suspeição será autuado nos próprios autos e, caso esta não seja reconhecida pelo juiz, este ordenará a remessa dos autos ao Tribunal para seu processamento;
- Darguido o impedimento do membro do Ministério Público, o juiz mandará processar o incidente em separado, ouvindo o arguido no prazo de 15 dias;
- Eo ministro do Superior Tribunal de Justiça que oficiou no processo como procurador da República, tendo proferido parecer, é suspeito para atuar no processo perante o Supremo Tribunal Federal ou o Superior Tribunal de Justiça.