Questão 621481 · 27ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararema - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Políticas Educacionais
Em relação à participação do estudante com deficiência
no Atendimento Educacional Especializado (AEE), nos
termos do art. 8º do Decreto nº 12.686/2025 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional
de Educação Especial Inclusiva), é correto afirmar que
- Aa frequência ao AEE dispensa a classe comum de adequar suas práticas, o que fica a encargo da sala de recursos.
- Bo AEE substitui as classes comuns nos casos em que a avaliação pedagógica indicar apoio contínuo ao estudante.
- Ca existência de escolas de educação especial no município dispensa a oferta de AEE na rede comum.
- Da matrícula no AEE não poderá ser substitutiva à matrícula e à frequência na classe comum.
- Ea frequência ao AEE deve ser computada de maneira conjunta com a frequência mínima anual exigida na classe comum.