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Questão 621481 · 27ª da prova

VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Professor: Legislação da Educação

Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Guararema - SP
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Políticas Educacionais
Em relação à participação do estudante com deficiência no Atendimento Educacional Especializado (AEE), nos termos do art. 8º do Decreto nº 12.686/2025 (Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva), é correto afirmar que
  1. A
    a frequência ao AEE dispensa a classe comum de adequar suas práticas, o que fica a encargo da sala de recursos.
  2. B
    o AEE substitui as classes comuns nos casos em que a avaliação pedagógica indicar apoio contínuo ao estudante.
  3. C
    a existência de escolas de educação especial no município dispensa a oferta de AEE na rede comum.
  4. D
    a matrícula no AEE não poderá ser substitutiva à matrícula e à frequência na classe comum.
  5. E
    a frequência ao AEE deve ser computada de maneira conjunta com a frequência mínima anual exigida na classe comum.

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