Questão 621134 · 39ª da prova
VUNESP 2026 – Prefeitura de Guararema - SP – Técnico de Saúde Bucal: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- Prefeitura de Guararema - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Técnico de Saúde Bucal
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde · Sistema Único de Saúde - SUS · Legislações Estaduais e Municipais
Assinale a alternativa correta sobre o Conselho Municipal
de Saúde (CMS) de Guararema.
- AA escolha dos representantes dos usuários é feita pela Secretaria Municipal de Saúde e, caso esta não delibere, por eleição no processo de Conferência Municipal de Saúde.
- BDentre os representantes dos usuários é obrigatório que haja um dirigente do maior sindicato do município.
- CDevem fazer parte do CMS 3 trabalhadores da área da saúde pública municipal, vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS), eleitos por escrutínio secreto dentre seus pares.
- DO presidente do CMS deve ser indicado pela Secretaria Municipal de Saúde e depois homologado pelo Plenário do Conselho.
- EComo o CMS tem 12 membros, não há previsão de convidados permanentes.