Questão 806188 · 35ª da prova
VUNESP 2026 – UNESP – Médico: Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde
- Banca
- VUNESP
- Órgão
- UNESP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Médico
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde · Sistema Único de Saúde - SUS
Uma universidade pública participa de ações de ensino,
pesquisa e extensão em parceria com o Sistema Único
de Saúde (SUS). Durante reunião sobre a organização
do SUS, um médico é questionado acerca dos mecanismos de participação da comunidade previstos na Lei
no 8.142/1990.
Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
- AA participação da comunidade na gestão do SUS ocorre por meio dos Conselhos de Saúde, cabendo às Conferências de Saúde apenas função consultiva.
- BOs recursos financeiros do SUS são transferidos exclusivamente por intermédio dos Estados, vedada a transferência direta aos municípios e ao Distrito Federal.
- COs Conselhos de Saúde são instâncias permanentes e deliberativas, atuando na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
- DAs Conferências de Saúde são realizadas ordinariamente a cada quatro anos e exercem o controle per manente da execução da política de saúde.
- EA criação de Conselho de Saúde é facultativa nos municípios de pequeno porte.