Questão 620890 · 25ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Redentora - RS – Agente Administrativo: Direitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Redentora - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente Administrativo
- Matéria
- Direitos Humanos
- Assunto
- Direitos Humanos no Ordenamento Nacional · Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos
A prevenção da violência doméstica e familiar também envolve a preparação dos
profissionais que atuam nos serviços relacionados ao seu enfrentamento. Entre as medidas previstas
pela Lei Maria da Penha, está a capacitação:
- APermanente das Polícias Civil e Militar, da Guarda Municipal, do Corpo de Bombeiros e dos profissionais pertencentes aos órgãos e às áreas previstos na lei, quanto às questões de gênero e de raça ou etnia.
- BPeriódica apenas dos profissionais da área de segurança pública, quanto às questões de gênero.
- CEspecífica dos profissionais de saúde, a partir do registro de ocorrência de violência doméstica.
- DDos profissionais envolvidos no atendimento, posteriormente à determinação judicial.