Questão 620865 · 20ª da prova
Ribeiro Amaral 2026 – Prefeitura de Santa Bárbara - MG – Psicólogo: Aspectos Constitucionais
- Banca
- Ribeiro Amaral
- Órgão
- Prefeitura de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Aspectos Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS · Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. · Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o
Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da
Constituição Federal, obedecendo a alguns princípios.
São princípios do SUS:
- AUniversalização, integralidade e participação popular.
- BLegalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
- CDescentralização e comando único, equidade e impessoalidade.
- DRegionalização e hierarquização, territorialização e eficiência.