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Questão 620865 · 20ª da prova

Ribeiro Amaral 2026 – Prefeitura de Santa Bárbara - MG – Psicólogo: Aspectos Constitucionais

Banca
Ribeiro Amaral
Órgão
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Aspectos Constitucionais · Sistema Único de Saúde - SUS · Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições. · Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990
As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo a alguns princípios. São princípios do SUS:
  1. A
    Universalização, integralidade e participação popular.
  2. B
    Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
  3. C
    Descentralização e comando único, equidade e impessoalidade.
  4. D
    Regionalização e hierarquização, territorialização e eficiência.

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