Questão 620864 · 19ª da prova
Ribeiro Amaral 2026 – Prefeitura de Santa Bárbara - MG – Psicólogo: Portarias do Ministério da Saúde
- Banca
- Ribeiro Amaral
- Órgão
- Prefeitura de Santa Bárbara - MG
- Ano
- 2026
- Cargo
- Psicólogo
- Matéria
- Direito Sanitário
- Assunto
- Portarias do Ministério da Saúde
A Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos
(PNM), tem como objetivos principais garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos e
promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais. São Diretrizes da referida
portaria, exceto:
- AA adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);
- BA reorientação da assistência farmacêutica;
- CA centralização de todas as etapas de compra e distribuição de medicamentos sob responsabilidade exclusiva da União (Governo Federal);
- DA regulação sanitária.