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Questão 620864 · 19ª da prova

Ribeiro Amaral 2026 – Prefeitura de Santa Bárbara - MG – Psicólogo: Portarias do Ministério da Saúde

Banca
Ribeiro Amaral
Órgão
Prefeitura de Santa Bárbara - MG
Ano
2026
Cargo
Psicólogo
Matéria
Direito Sanitário
Assunto
Portarias do Ministério da Saúde
A Portaria GM/MS nº 3.916, de 30 de outubro de 1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos (PNM), tem como objetivos principais garantir a segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos e promover o uso racional e o acesso da população aos medicamentos essenciais. São Diretrizes da referida portaria, exceto:
  1. A
    A adoção da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME);
  2. B
    A reorientação da assistência farmacêutica;
  3. C
    A centralização de todas as etapas de compra e distribuição de medicamentos sob responsabilidade exclusiva da União (Governo Federal);
  4. D
    A regulação sanitária.

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