Questão 619998 · 28ª da prova
ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Guapimirim - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
Um gestor educacional necessita ter amplo conhecimento sobre as legislações nacionais. Dentre elas, a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) dispõe que o colegiado tenha como específico o fortalecimento dos conselhos de sua área de atuação e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias (art. 14). Além disso, deverá ser norteado por princípios como a democratização da gestão, a democratização do acesso e permanência e a qualidade social da educação. Esse gestor deve identificar quais colegiados essas características se referem:
- AFórum dos Conselhos Escolares.
- BConselho Municipal de Educação.
- CConselho Nacional de Educação.
- DFórum Municipal de Educação.