Questão 619758 · 27ª da prova
ACCESS 2026 – Prefeitura de Guapimirim - RJ – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Guapimirim - RJ
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Políticas Educacionais
Um gestor educacional necessita ter amplo
conhecimento acerca das legislações nacionais. Dentre
elas, a Lei Federal nº 9.394/1996 (LDB) prevê que
determinado colegiado tenha como finalidades o
fortalecimento dos conselhos de sua área de atuação e a
efetivação do processo democrático nas unidades
educacionais e nas diferentes instâncias decisórias (art.
14). Além disso, deverá ser norteado por princípios como
a democratização da gestão, a democratização do
acesso e permanência e a qualidade social da educação.
Esse gestor deve identificar qual colegiado essas
características se referem:
- AConselho Municipal de Educação.
- BConselho Nacional de Educação.
- CFórum Municipal de Educação.
- DFórum dos Conselhos Escolares.