Questão 619579 · 46ª da prova
Avança SP 2026 – Prefeitura de Limeira - SP – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- Avança SP
- Órgão
- Prefeitura de Limeira - SP
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais
para a Educação Básica. Considerando o texto, assinale a alternativa correta:
- AO artigo 1º estabelece que a Resolução tem como objetivo apenas organizar os currículos escolares, sem referência ao direito ao pleno desenvolvimento da pessoa.
- BO artigo 2º afirma que as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica têm por objetivo apenas orientar os sistemas educativos dos entes federados, sem relação com a formação docente.
- CO artigo 1° define que a Resolução se baseia no direito de toda pessoa ao seu pleno desenvolvimento, à preparação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, na vivência e convivência em ambiente educativo.
- DO artigo 2º indica que os objetivos das Diretrizes se restringem à execução de projetos político-pedagógicos, sem referência à Constituição ou à LDB.
- EO artigo 1º afirma que a responsabilidade pela democratização do acesso e permanência Educação Básica é exclusiva da escola, sem menção ao Estado, à família e à sociedade.