Questão 616612 · 28ª da prova
OBJETIVA 2026 – Prefeitura de Estrela - RS – Agente de Combate a Endemias - Médio: Legislação do Município de Montenegro
- Banca
- OBJETIVA
- Órgão
- Prefeitura de Estrela - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Agente de Combate a Endemias - Médio
- Matéria
- Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
- Assunto
- Legislação do Município de Montenegro
Tendo em vista a Lei Complementar nº 8.322/2025 −
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, será
aplicada ao servidor a pena de demissão no caso de ele:
- AAusentar-se do serviço durante o expediente.
- BAplicar de forma irregular o recurso público.
- CAliciar servidor no sentido de filiação sindical.
- DPromover manifestação de desapreço no recinto.
- ERecusar fé a documentos públicos.