Questão 616350 · 11ª da prova
SELECON 2026 – Prefeitura de Sapezal - MT – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- SELECON
- Órgão
- Prefeitura de Sapezal - MT
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Base Nacional Comum Curricular - BNCC
A Resolução CNE/CP n.º 2/2017 institui e orienta a
implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). No que
se refere à relação entre a BNCC e os currículos dos sistemas e
das instituições de ensino, a referida Resolução estabelece que a
BNCC:
- Asubstitui os currículos das redes de ensino por uma organização curricular nacional comum, destinada a uniformizar as propostas pedagógicas da Educação Básica
- Bpermite aos sistemas de ensino selecionar as competências gerais que integrarão seus currículos, de acordo com as especifi cidades e necessidades de cada realidade local
- Catribui aos sistemas de ensino a defi nição das aprendizagens essenciais que orientarão a elaboração dos currículos escolares, considerando as especifi cidades de cada realidade educacional
- Dconstitui referência nacional obrigatória para os sistemas de ensino e para as instituições ou redes escolares públicas e privadas da Educação Básica construírem ou revisarem seus currículos