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Questão 615450 · 41ª da prova

FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Tapera - RS – Técnico de Nível Superior: Direitos Fundamentais no ECA

Banca
FUNDATEC
Órgão
Prefeitura de Tapera - RS
Ano
2026
Cargo
Técnico de Nível Superior
Matéria
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Assunto
Direitos Fundamentais no ECA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo sobre os direitos relacionados à saúde mental:
I. É assegurado às crianças e aos adolescentes o acesso a programas de saúde mental promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de agravos de saúde mental.
II. Os programas de saúde mental para crianças e adolescentes promoverão a atenção psicossocial básica e especializada, de urgência e emergência, e a atenção hospitalar.
III. Os profissionais que atuam na prevenção e no tratamento de agravos de saúde mental que acometem crianças e adolescentes receberão formação específica e permanente para a detecção de sinais de risco, bem como para o acompanhamento que se fizer necessário.
Quais estão corretas?
  1. A
    Apenas I.
  2. B
    Apenas III.
  3. C
    Apenas I e II.
  4. D
    I, II e III

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