Questão 615388 · 19ª da prova
FUNDATEC 2026 – Prefeitura de Tapera - RS – Assistente Administrativo: Legislação da Educação
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- Prefeitura de Tapera - RS
- Ano
- 2026
- Cargo
- Assistente Administrativo
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações · Políticas Educacionais
Sancionado(a) em 20 de dezembro de 1996, o(a) ___________________________, que em 2026 completa três décadas, organiza a educação escolar brasileira. Esse documento estabelece princípios, responsabilidades dos entes públicos e regras para as diferentes etapas e modalidades de ensino.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AConstituição Federal da República Federativa do Brasil
- BLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- CEstatuto da Criança e do Adolescente
- DPlano Nacional de Educação