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Questão 614335 · 47ª da prova

LEGALLE Concursos 2026 – Prefeitura de Relvado - RS – Contador: Lançamento Tributário

Banca
LEGALLE Concursos
Órgão
Prefeitura de Relvado - RS
Ano
2026
Cargo
Contador
Matéria
Direito Tributário
Assunto
Lançamento Tributário · Disposições Gerais sobre o Lançamento Tributário
No Município de Relvado (RS), determinado contribuinte realizou, durante o exercício, uma alteração na estrutura de seu imovel que modificou sua situação cadastral. De acordo com o Código Tributário do Município (Lei Municipal n" 1.686/2021), o lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) deve considerar, como regra, a situação física do imóvel:
  1. A
    Na data do lançamento do crédito tributário.
  2. B
    Ao encerrar-se o exercício anterior.
  3. C
    No início do exercício a que se refere o imposto,
  4. D
    Na data em que ocorrer a alteração cadastral.

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