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Questão 614113 · 18ª da prova

IGEDUC 2026 – Prefeitura de São Bento do Una - PE – Professor - História: Legislação da Educação

Banca
IGEDUC
Órgão
Prefeitura de São Bento do Una - PE
Ano
2026
Cargo
Professor - História
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos · Políticas Educacionais
Considerando especificamente a Meta 19 do Plano Nacional de Educação aprovado pela Lei nº 13.005/2014, determinado Município pretende formular mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa meta, assinale a afirmativa CORRETA:
  1. A
    A efetivação da gestão democrática é associada à eleição direta dos gestores e à avaliação periódica pela comunidade escolar, com acompanhamento técnico realizado pelo respectivo sistema estadual.
  2. B
    A efetivação da gestão democrática é associada à certificação profissional dos candidatos e à escolha colegiada pela comunidade escolar, com apoio financeiro compartilhado pelos entes federativos.
  3. C
    A efetivação da gestão democrática é associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, com previsão de recursos e apoio técnico da União.
  4. D
    A efetivação da gestão democrática é associada à avaliação de desempenho funcional e à formação de lista tríplice pela comunidade escolar, com decisão final atribuída ao chefe do Executivo.
  5. E
    A efetivação da gestão democrática é associada à seleção técnica dos gestores e à participação consultiva dos profissionais da educação, com acompanhamento institucional do Conselho Municipal de Educação.

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