Questão 614113 · 18ª da prova
IGEDUC 2026 – Prefeitura de São Bento do Una - PE – Professor - História: Legislação da Educação
- Banca
- IGEDUC
- Órgão
- Prefeitura de São Bento do Una - PE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - História
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos · Políticas Educacionais
Considerando especificamente a Meta 19 do Plano
Nacional de Educação aprovado pela Lei nº
13.005/2014, determinado Município pretende formular
mecanismo de gestão democrática aplicável às escolas
públicas de sua rede. À luz da formulação adotada nessa
meta, assinale a afirmativa CORRETA:
- AA efetivação da gestão democrática é associada à eleição direta dos gestores e à avaliação periódica pela comunidade escolar, com acompanhamento técnico realizado pelo respectivo sistema estadual.
- BA efetivação da gestão democrática é associada à certificação profissional dos candidatos e à escolha colegiada pela comunidade escolar, com apoio financeiro compartilhado pelos entes federativos.
- CA efetivação da gestão democrática é associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, com previsão de recursos e apoio técnico da União.
- DA efetivação da gestão democrática é associada à avaliação de desempenho funcional e à formação de lista tríplice pela comunidade escolar, com decisão final atribuída ao chefe do Executivo.
- EA efetivação da gestão democrática é associada à seleção técnica dos gestores e à participação consultiva dos profissionais da educação, com acompanhamento institucional do Conselho Municipal de Educação.