Questão 613428 · 47ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Educação Especial: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Especial
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Políticas Educacionais
São leis que versam sobre a educação inclusiva, exceto:
- ALei Brasileira de Inclusão.
- BConstituição Federal de 1988.
- CCódigo Civil (Lei nº 10.406/2002).
- DLei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996).