Questão 613424 · 43ª da prova
FCPC 2026 – Prefeitura de Aracati - CE – Professor - Educação Especial: Legislação da Educação
- Banca
- FCPC
- Órgão
- Prefeitura de Aracati - CE
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor - Educação Especial
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Educação Especial - Leis, Tratados e Normas Especiais · Políticas Educacionais
A Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva não estabelece
como prioridade:
- AA formação do professor para atuar na Educação Especial e no AEE.
- BA função complementar ou suplementar do atendimento educacional especializado e da Educação Especial, como área responsável pela sua realização.
- CA conceituação do público-alvo da Educação Especial, a definição dos espaços para a oferta do atendimento educacional especializado e o turno em que se realiza.
- DA obrigatoriedade da matrícula dos alunos, público-alvo da Educação Especial, na substituição do ensino comum e a oferta do atendimento educacional especializado – AEE.