Questão 612547 · 36ª da prova
FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Professor: Legislação da Educação
- Banca
- FGV
- Órgão
- Prefeitura de Salvador - BA
- Ano
- 2026
- Cargo
- Professor
- Matéria
- Pedagogia
- Assunto
- Legislação da Educação · Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos · Políticas Educacionais
A Lei nº 15.388, de 14 de abril de 2026, que aprova o Plano
Nacional de Educação (PNE), trouxe algumas inovações. O tema
Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação
Escolar Quilombola mereceu destaque, sendo contemplado no
Objetivo 9 do Plano.
As opções a seguir apresentam, corretamente, estratégias para atingir o objetivo desse tema, à exceção de uma. Assinale-a.
As opções a seguir apresentam, corretamente, estratégias para atingir o objetivo desse tema, à exceção de uma. Assinale-a.
- AAmpliar a produção de materiais didáticos específicos e a elaboração de instrumentos de acompanhamento que considerem o uso da língua materna pelas comunidades indígenas e a identidade cultural das comunidades do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas.
- BCriar e institucionalizar políticas de assistência, permanência e conclusão dos estudos para estudantes do campo, das águas, das florestas, indígenas e quilombolas, em todas as etapas e as modalidades da educação básica, inclusive por meio de fomento financeiro.
- CAmpliar a política de oferta da alimentação escolar adquirida da agricultura familiar, respeitadas as características culturais de alimentação e as especificidades dos territórios indígenas e quilombolas, de forma a aprimorar os processos de aquisição e a apoiar os produtores locais.
- DDesenvolver e implementar políticas educacionais específicas urbanas para povos indígenas residentes em áreas industriais e em contextos migratórios, garantindo o aprendizado dos hábitos e costumes relativos à cidade e a oferta de educação diferenciada.
- EPromover articulações intersetoriais com direitos humanos, saúde, meio ambiente e educação ambiental, cultura, juventude, desenvolvimento social e agrário, comunicações e energia, para promover o desenvolvimento da educação nos TEEs e nas comunidades quilombolas e do campo.