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Questão 612545 · 34ª da prova

FGV 2026 – Prefeitura de Salvador - BA – Professor: Legislação da Educação

Banca
FGV
Órgão
Prefeitura de Salvador - BA
Ano
2026
Cargo
Professor
Matéria
Pedagogia
Assunto
Legislação da Educação · Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica · Currículo (Teoria e Prática)
A Resolução CNE/CEB 7/2010 fixou as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. Os artigos 20 a 23 tratam da Gestão Democrática e Participativa como garantia do Direito à Educação.
Com base nesse ato normativo e a partir da leitura do Referencial Curricular Municipal para os Anos Finais do Ensino Fundamental de Salvador, assinale a afirmativa correta quanto à Gestão Democrática.
  1. A
    É definida como princípio administrativo-financeiro, com colaborações pontuais na construção do currículo, que se define de forma centralizada pela Secretaria Municipal da Educação.
  2. B
    Exaure-se na escolha do dirigente escolar por eleição direta, cabendo à SMED a elaboração do currículo, com a participação pontual dos professores, coordenadores e estudantes na construção do documento.
  3. C
    Garante a cada unidade escolar a prerrogativa de decidir, de forma autônoma, o envolvimento de cada um dos segmentos da comunidade nos processos decisórios que visam à construção curricular.
  4. D
    Reduz a participação da comunidade escolar – professores, coordenadores e gestores, convidando para discussões estudantes, famílias e comunidade local no processo de elaboração e efetivação do currículo.
  5. E

    Consuma-se pela participação ativa de todos os sujeitos da comunidade escolar, incluindo professores, coordenadores pedagógicos, diretores escolares, estudantes da rede e demais membros da comunidade local.  

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